Câmara Municipal de Maringá

Licitações

Avisos	Abertura	Informe a descrição para pesquisa Descrição
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 1/2024	20/03/2024	Contratação, mediante credenciamento, de profissionais com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing para constituir Subcomissão Técnica, destinada a realizar o julgamento das Propostas Técnicas apresentadas pelas licitantes quando da promoção do certame licitatório, do tipo "técnica e preço", a ser promovida pela Câmara Municipal de Maringá, para contratação de agência de propaganda, nos termos da Lei Federal n. 12.232/2010, conforme condições e especificações técnicas constantes do Anexo I.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 20/2023	10/11/2023	Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para instalação nas copas do térreo e do 1º pavimento da Câmara Municipal de Maringá
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 18/2023	06/11/2023	Contratação de empresa para fornecimento e entrega de arranjos florais para ornamentação do Plenário desta Casa por ocasião da realização das Sessões Solenes realizadas pelo Poder Legislativo.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 19/2023	06/11/2023	Contratação de empresa seguradora para o fornecimento de seguro para cobertura de bem patrimonial do Legislativo Municipal, qual seja, o veículo Citroen C4 Lounge, Tendance S 1.6 THP, ano/modelo 2017/2018, placas GJN-1999.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 17/2023	01/11/2023	Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para instalação nas copas do térreo e do 1º pavimento da Câmara Municipal de Maringá.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 16/2023	09/10/2023	Contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional de assessoria na fiscalização e supervisão de projetos e de obras relativos à ampliação do edifício sede da Câmara Municipal de Maringá.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 2/2023	14/08/2023	Contratação, mediante credenciamento, de profissionais com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing para constituir Subcomissão Técnica, destinada a realizar o julgamento das Propostas Técnicas apresentadas pelas licitantes quando da promoção da Tomada de Preços, do tipo "técnica e preço", a ser promovida pela Câmara Municipal de Maringá, para contratação de agência de propaganda, nos termos da Lei Federal n. 12.232/2010, conforme condições e especificações técnicas constantes do Anexo I.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 15/2023	20/07/2023	Aquisição de Certificado SSL (Secure Sockets Layer) para a prestação de serviço de certificação e segurança que permite a proteção de número ilimitado de subdomínios em um único certificado a fim de garantir a segurança de acesso aos sistemas utilizados pelos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Maringá.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 12/2023	04/07/2023	Contratação de empresa para confecção de convites e pastas para as Sessões Solenes destinadas à entrega de Títulos de Cidadão(ã) Benemérito(a) e Honorário(a) do Município e de Título de Consagração Pública Municipal e da Comenda Dom Jaime Luiz Coelho, em atendimento à Seção de Cerimonial da Câmara Municipal de Maringá.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 13/2023	04/07/2023	Contratação de Seguro Predial com a finalidade de cobertura de bem patrimonial contra danos, sinistros, incêndios e outras eventualidades que possam ocorrer no prédio da Câmara Municipal de Maringá.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 11/2023	26/06/2023	Contratação de empresa para fornecimento e entrega, na sede do Poder Legislativo de Maringá, de material de expediente a ser utilizado pelos servidores dos Setores Legislativo, Administrativo e Gabinetes de Vereadores.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 9/2023	21/06/2023	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento dos veículos oficiais do Poder Legislativo de Maringá.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 10/2023	21/06/2023	Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmera de segurança, sensor de barreira e respectivos acessórios no edifício da Câmara Municipal de Maringá.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 1/2023	16/06/2023	Contratação de empresa(s) especializada(s) para a publicação de materiais de comunicação de interesse público produzidos pela Coordenadoria de Comunicação Social deste Poder Legislativo em jornal impresso diário ou semanal de circulação no Município de Maringá, visando a divulgação da atuação institucional da Câmara Municipal de Maringá, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, parte integrante do presente Edital.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 8/2023	02/06/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização e assemelhados, como também o combate de mosquitos e as suas larvas, em todas as áreas internas e externas do prédio da Câmara Municipal de Maringá, incluindo as caixas de esgoto e de água fluvial, a fim de evitar que insetos ou outros animais nocivos possam prejudicar a saúde dos servidores e frequentadores do Legislativo.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 4/2023	05/05/2023	Contratação empresa especializada para a publicação do Aviso de Licitação referente aos processos licitatórios realizados sob a égide da Nova Lei de Licitações, Lei Federal n. 14.133/2023, em jornal diário de grande circulação no Município de Maringá ou região, em Diário Eletrônico com certificação de autenticidade, em dia a ser designado pela Contratante, em cumprimento à exigência legal contida no artigo 54, § 1º da Lei n. 14.133/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 5/2023	05/05/2023	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas metálicas para a concessão de condecorações/honrarias na forma da legislação pertinente, em atendimento aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, bem como o fornecimento da medalha de metal em formato de estrela revestida em ouro 24K (vinte e quatro quilates) relativa à honraria Comenda Dom Jaime Luiz Coelho, a ser concedida no ano de 2023, através do Projeto de Lei n. 11.628/2023, de autoria dos Vereadores Mário Verri e Manoel Álvares Sobrinho, conforme especificações determinadas pela Resolução n. 642/2017, deste Poder Legislativo.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 3/2023	17/04/2023	Aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, necessários à manutenção das instalações do Legislativo Municipal em condições adequadas de higiene e limpeza para sua regular utilização.
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 2/2023	23/03/2023	Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega na sede da Câmara Municipal de Maringá de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 500ml e 200ml, para consumo dos servidores, vereadores e demais munícipes ou convidados no recinto do Poder Legislativo, durante a jornada de trabalho e eventos oficiais.

Informe a modalidade para pesquisa Modalidade	Informe o ano para pesquisa Abertura	Informe a descrição para pesquisa Descrição
AVISO DE CONTRATAÇÃO N. 1/2023	20/03/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estudo técnico preliminar, avaliação de viabilidade técnica e confecção de anteprojeto para posterior confecção de projeto básico e executivos, incluídos memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro visando a ampliação do prédio da Câmara Municipal de Maringá a fim de abrigar 08 (oito) gabinetes de vereadores
DISPENSA N. 18/2022	19/12/2022	Contratação da empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software de gestão pública integrada, com manutenção e suporte técnico, nas condições e de acordo com as especificações técnicas mínimas descritas.
DISPENSA N. 17/2022	21/09/2022	Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de motor para portão deslizante para abertura eletrônica do portão da garagem do prédio da Câmara Municipal de Maringá.
PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2022	31/08/2022	Contratação de empresa para fornecimento e entrega, na sede do Poder Legislativo Municipal, de equipamentos de processamento de dados/informática para uso do Poder Legislativo de Maringá, visando o atendimento dos Setores Legislativos, Administrativos e Gabinetes de Vereadores, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, parte integrante do presente Edital.
INEXIGIBILIDADE N. 5/2022	03/08/2022	Contratação da empresa EDITORA FORUM LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 41.769.803/0001-92, a fim de promover o treinamento e aperfeiçoamento técnico da servidora Ana Maria Brenner Silva, Advogada desta Casa, para participação no Curso "A Probidade Administrativa e as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa", a ser realizado nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de outubro de 2022, das 14 às 18 horas no primeiro dia e das 14 às 17 horas nos demais, de forma online (virtual), com 16 (dezesseis) horas de carga horária.
DISPENSA N. 16/2022	02/08/2022	Aquisição de lâmpadas de LED, refletores e outros materiais destinados à manutenção elétrica do prédio da Câmara Municipal de Maringá.
DISPENSA N. 15/2022	01/08/2022	Contratação de agência especializada para a publicação dos Avisos de Licitação referente às Tomadas de Preços n. 02 e 03/2022-CMM, no Diário Oficial do Estado do Paraná e em jornal diário de grande circulação no Estado do Paraná e de circulação no Município de Maringá ou região, em dias a serem designados pela Contratante, em cumprimento à exigência legal contida no artigo 21 da Lei n. 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE N. 4/2022	26/07/2022	Contratação da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS, inscrita no CNPJ n. 23.880.650/0001-74, a fim de promover o treinamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores Paula Regiane Girondi e João Ismael Altoé, ambos Pregoeiros desta Casa, para participação no "Curso de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro de Acordo com a Nova Lei de Licitação, com Prática no Sistema compras.gov.br (COMPRASNET) e PNCP".
DISPENSA N. 14/2022	22/07/2022	Contratação da Companhia Paranaense de Energia – COPEL visando o fornecimento de energia elétrica para o atendimento e manutenção das atividades deste Poder Legislativo.
PREGÃO PRESENCIAL N. 12/2022	15/07/2022	Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, com portabilidade dos números já existentes, na modalidade com franquia ilimitada local e de longa distância nacional, fixo e móvel, abrangendo as regiões I, II e III, a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos serviços da Câmara Municipal de Maringá.
DISPENSA N. 13/2022	08/07/2022	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de projeto básico e executivo, incluídos estudo técnico preliminar, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro para o fornecimento e instalação de elevador de passageiros no prédio da Câmara Municipal de Maringá.
DISPENSA N. 12/2022	28/06/2022	Aquisição de uniformes para uso pelos zeladores, copeiras e auxiliar de manutenção da Câmara Municipal de Maringá.
TOMADA DE PREÇO N. 1/2022	24/06/2022	Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade à Câmara Municipal de Maringá.
PREGÃO PRESENCIAL N. 11/2022	22/06/2022	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos destinados à divulgação dos projetos desenvolvidos pela Escola Legislativa da Câmara Municipal de Maringá.
DISPENSA N. 11/2022	09/06/2022	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento dos veículos oficiais do Poder Legislativo de Maringá, pelo período de um ano.
DISPENSA N. 10/2022	06/06/2022	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de projeto básico e executivo, incluídos estudo técnico preliminar, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro para o fornecimento e instalação de usina geradora de energia solar através de placas fotovoltaicas no prédio da Câmara Municipal de Maringá, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
DISPENSA N. 9/2022	30/05/2022	Aquisição de poltronas para a sala de espera de autoridades anexa ao Plenário Vereador Ulisses Bruder da Câmara Municipal de Maringá.
INEXIGIBILIDADE N. 3/2022	30/05/2022	Contratação da empresa Catedral Editora, Comunicação, Propaganda e Pesquisa EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n. 34.263.987/0001-59, proprietária do Jornal do Povo, único jornal impresso de circulação de terça a domingo na cidade de Maringá, visando a publicação de materiais de comunicação de interesse público produzidos pela Coordenadoria de Comunicação Social deste Poder Legislativo.
INEXIGIBILIDADE N. 2/2022	26/05/2022	Contratação, mediante credenciamento, de profissionais com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing para constituir Subcomissão Técnica, destinada a realizar o julgamento das Propostas Técnicas apresentadas pelas licitantes quando da promoção de certame licitatório do tipo "técnica e preço", a ser promovido pela Câmara Municipal de Maringá, para contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei Federal n. 12.232/2010.
INEXIGIBILIDADE N. 1/2022	19/05/2022	Contratação da empresa ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 80.896.194/0001-94, a fim de promover o treinamento e aperfeiçoamento técnico do servidor Emerson Fernandes da Silva, servidor responsável pela folha de pagamento desta Casa, para participação no Curso eSocial para Órgãos Públicos, a ser realizado nos dias 08 e 09 de junho de 2022, nesta cidade de Maringá.